Juiz cita Bíblia para liberar homem que espancou ex-mulher que o traiu

O juiz desembargador português Neto de Moura está sendo duramente criticado após amenizar a pena de um homem que espancou sua ex-mulher.

O homem espancou a mulher com um taco cheio de espinhos, mas ainda assim teve sua pena de 15 meses de prisão suspensa, tendo que pagar apenas uma fiança equivalente a 6 mil reais.

Promotores queriam que o homem fosse condenado a três anos e meio de prisão devido à gravidade dos ferimentos da vítima.

De acordo com a argumentação do juiz, “o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem”. Ele também deu exemplos da Bíblia, que diz que mulheres adúlteras devem ser apedrejadas até a morte.

Outra parte de sua argumentação também cita a legislação portuguesa do século 19 que dava apenas uma pena simbólica ao homem que matasse uma mulher adúltera.

De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, o juiz pode ser afastado de seu cargo por não possuir “condições mínimas de especialidade” para julgar casos de violência doméstica.